Já foram ao Cortar Despesas ?Não precisam de ser militantes nem simpatizantes do PSD para lá deixar uma proposta!Eu já lá coloquei a minha, foi escrita à pressa mas fiz questão de a colocar no primeiro dia da abertura desse espaço! A ver vou se alguém a lê... sinceramente julgo ter lá depositado ideias válidas!Aqui está o que lá coloquei:Dou-vos os parabéns por esta iniciativa – aqui deixo a minha proposta que, embora responda à preocupação que levou à criação deste espaço de exposição, não se auto-limitou à dita (cortar na despesa pública), estendendo as medidas às empresas privadas e até uma medida estendida ao contribuinte individual com benefícios indexados à sua participação cívica na vida do País.
ASSIM, ESTA PROPOSTA TEM COMO OBJECTIVOS:
- conter o descontrolo da despesa (pública e não só)
- desincentivar as “fugas aos impostos e às contribuições para a Segurança Social” através de remunerações encapotadas como custos (por entidades públicas e não só)
- ser um “estender de mão” conciliador entre PSD e PS, visto que julgo ser uma possibilidade de indexar a receita (impostos e segurança social) à despesa (custos), moralizando esta última e tendendo ao equilíbrio entre ambas
- incentivar a participação dos eleitores/contribuintes no seu dever cívico de escolha dos seus representantes
ÂMBITO – CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/FAMÍLIA:
PROCEDIMENTO:
- não extinguir os benefícios fiscais dos indivíduos/famílias (consoante a modalidade em que é entregue a declaração), mas indexar a sua aplicação ao exercício do dever cívico do indivíduo/família no último acto eleitoral (seja europeu, presidencial, legislativo, municipal…) imediatamente anterior ou igual a 31 Dezembro do ano a que respeitam os rendimentos/benefícios declarados
ÂMBITO – ORGANISMOS/EMPRESAS PÚBLICAS E/OU EMPRESAS PRIVADAS:
São, de facto, estas as entidades (e não os indivíduos) que têm o poder de decisão/implementação na redução/eliminação de custos, embora a maioria deles tenham, como beneficiários, quadros gestores/superiores. Julgo portanto que as penalizações deveriam ser suportadas por estas entidades – penalizações de desincentivo aos custos tendo como contrapartida destes, o financiamento do tesouro e da segurança social.
Às EP’s, ministérios, gabinetes, câmaras municipais… deveria ser de aplicação o mais imediata possível – claro que aqui as penalizações voltam a entrar como receita mas tem o efeito de aumentar a visibilidade da despesa.
Julgo também que teria efeito moralizador se estendido ao sector privado pois muitos destes custos são uma forma encapotada de remuneração a quadros gestores/superiores fugindo à tributação devida.
PROCEDIMENTOS:
a) Despesas com aquisição/aluguer de viaturas – a suportar pela empresa/empresário individual (ao somatório da totalidade dos valores pagos por todas as despesas com aquisição/aluguer de viaturas da empresa/empresário individual, aplicar o escalão máximo em vigor de IRS e SS quer de componente funcionário+quer de componente empresa) – excluir valores referentes a viaturas comerciais
b) Ajudas de custo/despesas representação de e com funcionários (refeições, combustível, viagens/transportes, alojamento, conservação e reparação viaturas, seguros de viaturas) – a suportar pela empresa/empresário individual (ao somatório da totalidade dos valores pagos por todas as despesas de representação da empresa/empresário individual, aplicar o escalão máximo em vigor de IRS e SS quer de componente funcionário+quer de componente empresa) – excluir custos com estacionamento/portagens e deslocações em meios de transporte terrestre público
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